Processo minerário

820.274/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8310/2022 Publicado DOU de 25/10/2022- Onde se lê: "... numa área de 85,76 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 7,93 ha, ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8310/2022 - Vencimento em 25/10/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8310/2022 - Cessionario:48053.820764/2024-19-EVANDRO GONÇALVES CAMPOS PETTA- CPF ou CNPJ ***.789.988-**

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1663/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8310/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)