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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 144/2022

Seção
1
Data
Edição
203
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 144/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    871.441/2022

    8335/2022

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 144/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8346/2022-871.451/2022-CLEMENTE BRITO FREITAS-

8350/2022-871.459/2022-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8349/2022-871.457/2022-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8347/2022-871.453/2022-QUANTUM TRADING LTDA-

8348/2022-871.456/2022-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8337/2022-871.627/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-

8338/2022-870.209/2022-RICARDO GRASSI CASTRO DE OLIVEIRA ROXO-

8340/2022-871.427/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

8341/2022-871.433/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

8343/2022-871.437/2022-MINERADORA UBAX LTDA-

8342/2022-871.434/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

8345/2022-871.445/2022-WELISSON SILVA DA CONCEICAO-

8344/2022-871.443/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM-

8339/2022-871.381/2022-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8336/2022-871.452/2022-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-

8332/2022-871.425/2022-MINERACAO SAO MANOEL LTDA-

8331/2022-871.414/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-

8333/2022-871.438/2022-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-

8334/2022-871.439/2022-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-

8335/2022-871.441/2022-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-

8328/2022-870.404/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

8329/2022-870.405/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

8330/2022-870.975/2022-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 40

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