Processo minerário

871.441/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21566/2024/DIFIS-BA/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8335/2022

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