Processo minerário

871.441/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2022 e 26/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Decisão: (i) revogar o Despacho nº 863, de 2013, que aprovou o projeto básico da PCH — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.095, DE 20 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 25/04/2023

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3. 21/06/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 21/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/07/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.129, DE 22 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 26/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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