Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 260/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 58
Despacho
Relação nº 260/2022
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor.
850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor
850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor
850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.750/1985-VICENTE BRUNO- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CNPJ 43.363.381/0005-00 - Termino do arrendamento: 12/04/2026
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 58