Processo minerário

850.516/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 67/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (508)

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 260/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (508)

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4. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA

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5. 30/12/2021 Seção 1

   Relação nº 349/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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6. 11/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 162

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7. 16/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 138

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8. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 830

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9. 01/10/2020 Seção 1

   Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76

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11. 10/07/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 66

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12. 06/04/2020 Seção 1

    ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2020

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13. 17/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 144

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14. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 86

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15. 21/10/2016 Seção 1

    Página 35 do DOU de 21/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 06/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/02/2013 Seção 1

    Página 118 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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