Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 394/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 394/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
851.162/2018 — JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
OF. N°50587/2022/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 394/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.574/2019-Área descartada colocada em disponibilidade
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.557/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.979/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.503/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°49467/2022/DIOUT-PA/ANM
851.162/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°50587/2022/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.439/2022-JESSY COELHO DE SOUZA
854.408/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA
854.409/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
854.408/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA
854.409/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.133/2004-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
850.078/2013-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
851.681/2021-PPF GROUP LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 31/10/2022, p. 87