Processo minerário

854.408/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 394/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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2. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 343/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°529/2020/DIREM-PA/GER-PA

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