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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Despacho · Relação nº 407/2022

Seção
1
Data
Edição
210
Página
62

Despacho

Relação nº 407/2022

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

820.412/2006- Mogiana Mineradora de Areia e Pedra Ltda. Me.

805.768/1977- MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA. ME., MINERAÇÃO CARBO LTDA., MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA., GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA. ME., MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA., CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA. e SULCAMAR - SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP.

300.409/2009- MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A, MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. e QUANTUM MINERAL LTDA.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

820.412/2006-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

820.412/2006- Paraiso Extração e Comércio de Areia Ltda.

300.409/2009- GR AMORIM MINERAIS EIRELI EPP.

declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.412/2006-Paraiso Extração e Comercio de Areia Ltda.-areia

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.409/2009-GR AMORIM MINERAIS EIRELI EPP- Substância Aprovada:minério de manganês

CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 07/11/2022, p. 62

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