Processo minerário

300.409/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1807)

     Recurso interposto por MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A.

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3. 09/12/2022 Seção 1

   Relação nº 411/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Despacho publicado (316)

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4. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 407/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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5. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 96

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6. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 123

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8. 21/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015

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