Processo minerário

300.409/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2015 e 09/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 21/12/2015

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 18/05/2018 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 18/05/2018

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6. 07/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra

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7. 09/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 08/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 375, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 09/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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