Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 407/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 407/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
300.409/2009 — MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A, MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. e QUANTUM MINERAL LTDA.
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 407/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)
300.409/2009 — GR AMORIM MINERAIS EIRELI EPP.
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 407/2022
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
300.409/2009
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 407/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
820.412/2006- Mogiana Mineradora de Areia e Pedra Ltda. Me.
805.768/1977- MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA. ME., MINERAÇÃO CARBO LTDA., MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA., GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA. ME., MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA., CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA. e SULCAMAR - SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP.
300.409/2009- MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A, MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. e QUANTUM MINERAL LTDA.
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
820.412/2006-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda.
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
820.412/2006- Paraiso Extração e Comércio de Areia Ltda.
300.409/2009- GR AMORIM MINERAIS EIRELI EPP.
declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
820.412/2006-Paraiso Extração e Comercio de Areia Ltda.-areia
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
300.409/2009-GR AMORIM MINERAIS EIRELI EPP- Substância Aprovada:minério de manganês
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 07/11/2022, p. 62