Despacho · Relação nº 152/2022

Despacho

Relação nº 152/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8709/2022-866.361/2019-EZEQUIEL ALVES-

8711/2022-866.503/2019-EZEQUIEL ALVES-

8710/2022-866.465/2019-EZEQUIEL ALVES-

8723/2022-866.059/2022-SANDRO LINHARES DA SILVA-

8712/2022-866.873/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-

8724/2022-866.159/2022-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-

8722/2022-866.047/2022-ANDRÉ LUIZ BREMM-

8721/2022-866.040/2022-SL MINERADORA EIRELI-

8720/2022-866.039/2022-SL MINERADORA EIRELI-

8719/2022-866.035/2022-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI-

8718/2022-866.032/2022-HERMES DURIGAN-

8717/2022-866.019/2022-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-

8716/2022-866.018/2022-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-

8715/2022-866.016/2022-KLN1 GERADORA DE ENERGIA S.A.-

8714/2022-866.015/2022-KLN1 GERADORA DE ENERGIA S.A.-

8713/2022-867.538/2021-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8707/2022-866.681/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-

8708/2022-866.043/2022-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-

LEVI SALIÉS FILHO