Processo minerário

866.503/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.9/2026 - R$ 3.555,68

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3. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8711/2022

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4. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8711/2022

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5. 14/07/2022 Seção 1

   ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022

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