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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 257/2022

Seção
1
Data
Edição
210
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 257/2022

    Fase de Concessão de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

    821.017/1969 — CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 469/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 54, DOU de 09/02/1996

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 257/2022

Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 469/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 54, DOU de 09/02/1996 - Processo nº 821.017/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 07/11/2022, p. 62

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