Processo minerário

821.017/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (445)

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2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39116/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 257/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 469/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 54, DOU de 09/02/1996

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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5. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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6. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 64

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 124

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