Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 94/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)
815.025/2022 — MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA
8815/2022
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 94/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
8813/2022-815.264/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8815/2022-815.025/2022-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-
8812/2022-815.261/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8814/2022-815.266/2021-CÁSSIO FERRARI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8825/2022-815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8819/2022-815.256/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8820/2022-815.257/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8821/2022-815.258/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8822/2022-815.259/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8823/2022-815.260/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8818/2022-815.239/2021-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA-
8817/2022-815.233/2021-MINERADORA VARGEAO LTDA-
8824/2022-815.261/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8826/2022-815.265/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8816/2022-815.242/2021-FERNANDO LUCIO MACHADO FERRARI-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 09/11/2022, p. 78