Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 104/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
800.007/2017
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 499/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 104/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 499/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.007/2017 -SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de ORÓS/CE, QUIXELÔ/CE
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 11/11/2022, p. 73