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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.007/2017

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2017 e 03/10/2023. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°26067/2023/SEOUT-CE/ANM.

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  2. Seção 1

    Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 499/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Despacho publicado (356)

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  4. Seção 1

    Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°20247/2021/SEFAM-CE/ANM.

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  5. Seção 1

    Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 989,41 para 445,35-Quartzito-Orós, Quixelô/CE

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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