Processo minerário
800.007/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2017 e 03/10/2023. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°26067/2023/SEOUT-CE/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 499/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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- Seção 1
Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°20247/2021/SEFAM-CE/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 989,41 para 445,35-Quartzito-Orós, Quixelô/CE
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79
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