Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 184/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 184/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
810.883/2016 — COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA
AI N°6641/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 184/2022
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
811.040/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA-AI N°6643/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.300/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.298/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.293/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal e São Lourenço do Sul/RS
810.294/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.295/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal e São Lourenço do Sul/RS
810.296/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.297/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.303/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS
810.304/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS
810.306/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS
810.307/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.883/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-AI N°6641/2022
810.921/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-AI N°6642/2022
811.228/2011-ASSIS PIMENTEL DE MORAIS-AI N°6644/2022
810.890/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°6645/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 16/11/2022, p. 57