Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 25/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
896.176/2018 — C & C MINERACAO LTDA
9062/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9069/2022-896.057/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-
9068/2022-896.011/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9066/2022-896.121/2022-CERAMICA IMPERIAL LTDA-
9067/2022-896.133/2022-CONCRETO SAO MATEUS LTDA-
9065/2022-896.116/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-
9063/2022-896.015/2021-C & C MINERACAO LTDA-
9064/2022-896.096/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
9062/2022-896.176/2018-C & C MINERACAO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 18/11/2022, p. 81