Processo minerário

896.116/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°9.065/2022

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2. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

     AI N°332/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°32/2025/SEFIS-ES/ANM - 48076.996027/2025-09

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4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9065/2022

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