Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
Despacho · Relação nº 639/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 639/2022
Torna Sem Efeito a Caducidade do Alvará de Pesquisa - TAH (6.51)
872.170/2015- BRASIL BAHIA MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 15/08/2016.
José Romildo dos Santos Júnior
Chefe de Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 21/11/2022, p. 52