Processo minerário
872.170/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/12/2015 e 31/07/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
Relação nº 639/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Torna Sem Efeito a Caducidade do Alvará de Pesquisa - TAH (6.51)
Publicado DOU de 15/08/2016.
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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