DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 96/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

864.392/2006-ULTRAFERTIL S A-Na relação Sede nº 86/2018, publicada no DOU de 19/04/2018, Seção 1, Onde se lê: ''... VALE FERTILIZANTES S.A.-CNPJ: 33.931.486/0014-55...'', Leia-se:''... MOSAIC FERTILIZANTES P&k S.A.- CNPJ: 33.931.486/0014-55...''

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

870.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendatário:LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.- CNPJ 08.997.287/0001-88 - Termino do arrendamento: 20(vinte) anos a partir de sua averbação

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

831.478/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 338/1999- Cessionário:PROJETO HEXÁGONO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 23.975.006/0001-80

820.423/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 438/1999- Cessionário:MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ 00.478.237/0001-82

820.495/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 113/2007- Cessionário:MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ 00.478.237/0001-82

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 389/2002- Cessionário:PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 05.643.222/0001-46

850.110/2004-MBC DISTRIBUIDORA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 356/2008- Cessionário:C.P. DAIBES EIRELI - EPP- CNPJ 03.745.420/0001-95

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra em cadeia sucessória.(1841)

433.094/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Manifesto de Mina nº 234-I/1936 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: ROGÉRIO CESAR XAVIER DA SILVA-CPF 370.420.506-06; PAULO ROGÉRIO AYRES LAGE-CPF:055.980.956-53; PAULO ROGÉRIO AYRES LAGE ME-CNPJ: 26.405.585/0001-13

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:

DNPM 820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Lavra

Victor Hugo Froner Bicca