Processo minerário

850.110/2004

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2011 e 10/11/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2011 Seção 1

   Alvará n°10.751/2009 — página do DOU de 27/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/01/2012 Seção 1

   Alvará n°14.035/2010 — página do DOU de 11/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 01/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/11/2014 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 20/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 26/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/05/2018 Seção 1

    ALVARÁ N° 8599 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê:''... — página do DOU de 03/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 20/06/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 16/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 22/10/2020 Seção 1

    DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 10/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 10/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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