Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 161/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 212
Seu processo neste ato
-
Relação nº 161/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
866.144/2015 — BRASIL MANGANES LTDA
Cessionário:866.461/2022-Brasil Manganês Ltda
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 161/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
866.144/2015 — BRASIL MANGANES LTDA
OF. N°53564/2022-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 161/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.616/2016-PEDRO BONETTI-Calcário (Calcítico)-Paranatinga/MT
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARAES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
866.206/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:866.461/2022-Brasil Manganês Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°53564/2022-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.461/2022-BRASIL MANGANES LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 25/11/2022, p. 212