Processo minerário
866.144/2015
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Resumo
21 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2016 e 07/08/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO, Superintendência no Mato Grosso e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 153/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 7385/2016 - Vencimento em 08/01/2024
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- Seção 1
Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 7385/2016 Publicado DOU de 19/07/2016- Onde se lê:"...numa área de 9.817,32 ha..." - Leia-se:"...numa área de 8.204,76 ha..."
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- Seção 1
Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°7385/2016 - Cessionario:866.198/2023-Aragão Mineração e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 39.598.241/0001-10
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- Seção 1
Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:866.075/2023-Aragão Mineração e Empreendimentos Ltda
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- Seção 1
Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 7385/2016 Publicado DOU de 19/07/2016- Onde se lê: "...num área de 9.867,32 ha..." - Leia-se:"..numa área de 9.817,32 ha...".
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 212
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 86
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 86
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 227
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 67
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 98
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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