Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 429/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 212
Seu processo neste ato
-
Relação nº 429/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)
850.841/2007 — EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 429/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
851.043/2016-WILMAR CIPRIANO SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.662/2015-ARNALDO GUIMARÃES DIAS
850.013/2016-ARNALDO GUIMARÃES DIAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.401/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54166/2022/DIOUT-PA/ANM
851.429/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54167/2022/DIOUT-PA/ANM
851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54168/2022/DIOUT-PA/ANM
851.403/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54169/2022/DIOUT-PA/ANM
851.404/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54170/2022/DIOUT-PA/ANM
851.407/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54171/2022/DIOUT-PA/ANM
851.409/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54172/2022/DIOUT-PA/ANM
850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 53931/2022/DIOUT-PA/ANM
850.134/2022-MARLEI FELICIANO-OF. N°Ofício nº 54424/2022/DIOUT-PA/ANM
850.537/2022-ALDINEIDE ALVES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 54509/2022/DIOUT-PA/ANM
850.403/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 54501/2022/DIOUT-PA/ANM
850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 54503/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.710/2022-IDELCIDE LOPES VIANA
850.712/2022-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA
850.758/2022-COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL
653.578/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
850.138/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36743/2022/DIOUT-PA/ANM
850.137/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36740/2022/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.218/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.177/2022-TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°54292/2022/DIOUT-PA/ANM
850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°Ofício nº 54461/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.321/2022-CHACARA CSM EVENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.841/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.303/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.304/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.305/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.308/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.328/2019-D & J MINERACAO LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
- 850.841/2007
- 851.043/2016
- 850.662/2015
- 850.013/2016
- 851.401/2020
- 851.429/2020
- 851.402/2020
- 851.403/2020
- 851.404/2020
- 851.407/2020
- 851.409/2020
- 850.313/2022
- 850.134/2022
- 850.537/2022
- 850.403/2022
- 850.402/2022
- 850.710/2022
- 850.712/2022
- 850.758/2022
- 653.578/1997
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 25/11/2022, p. 212