Processo minerário

850.177/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 326/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 10/2023 - Vencimento em 08/07/2023

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   • Registro de Licença
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4. 25/11/2022 Seção 1

   Relação nº 429/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°54292/2022/DIOUT-PA/ANM

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23902/2022/DIFAM-PA/ANM

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