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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 429/2022

Seção
1
Data
Edição
222
Página
212

Seu processo neste ato

  • Relação nº 429/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

    851.043/2016 — WILMAR CIPRIANO SILVA

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 429/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

851.043/2016-WILMAR CIPRIANO SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.662/2015-ARNALDO GUIMARÃES DIAS

850.013/2016-ARNALDO GUIMARÃES DIAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.401/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54166/2022/DIOUT-PA/ANM

851.429/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54167/2022/DIOUT-PA/ANM

851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54168/2022/DIOUT-PA/ANM

851.403/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54169/2022/DIOUT-PA/ANM

851.404/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54170/2022/DIOUT-PA/ANM

851.407/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54171/2022/DIOUT-PA/ANM

851.409/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54172/2022/DIOUT-PA/ANM

850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 53931/2022/DIOUT-PA/ANM

850.134/2022-MARLEI FELICIANO-OF. N°Ofício nº 54424/2022/DIOUT-PA/ANM

850.537/2022-ALDINEIDE ALVES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 54509/2022/DIOUT-PA/ANM

850.403/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 54501/2022/DIOUT-PA/ANM

850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 54503/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.710/2022-IDELCIDE LOPES VIANA

850.712/2022-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA

850.758/2022-COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL

653.578/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

850.138/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36743/2022/DIOUT-PA/ANM

850.137/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36740/2022/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.218/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.177/2022-TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°54292/2022/DIOUT-PA/ANM

850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°Ofício nº 54461/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.321/2022-CHACARA CSM EVENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.841/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.303/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

850.304/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

850.305/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

850.308/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.328/2019-D & J MINERACAO LTDA

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 25/11/2022, p. 212

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