Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 84/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
803.048/2020 — GIGA METALS DO BRASIL LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 84/2022
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
803.186/2022-Graos do Piaui Concessionaria de Rodovias Spe S.A.
803.187/2022-Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias Spe S.A.
803.188/2022-Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias Spe S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.159/2020-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°848/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.112/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8449/2021
803.111/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8448/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.032/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
803.047/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
803.045/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
803.044/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
803.031/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
803.041/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.043/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.048/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.135/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.-ALVARÁ N°7315/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
804.290/1970-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-Níquel- Portaria de Lavra 248/2004
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.193/2022-GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A.
803.105/2022-CJM INDUSTRIA CERAMICA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.141/2022-JANSON WALLACE RODRIGUES FERREIRA DE PASSOS-OF. N°52222/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.233/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS-OF. N°52440/2022/SEOUFI-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 29/11/2022, p. 51