Processo minerário

804.290/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 365/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926/)

     Credor: Magenta - Fundo de Investimento Multimercado Investimento no Exterior- Crédito Privado - CNPJ: 13.804.852/0001-83

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   • Portaria de Lavra
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2. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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3. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°334/2017

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5. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)

     OF. N°261/2017

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6. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 45

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8. 15/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 60

   • Concessão de Lavra
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10. 02/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 31/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 114

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