Processo minerário

804.290/1970

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/07/2014 e 29/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 02/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 23/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/01/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 19/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 17/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 29/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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