DESPACHO · Relação nº 280/2022

DESPACHO

Relação nº 280/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI- DOU de 26/01/2021;08/02/2022;16/05/2022 e 22/08/2022

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - Publicado DOU de 03/05/2022, Relação n° 102, Seção 1, pág. 50- onde se lê - Ofício nº 17078/2022/DFMNM-MG/ANM - leia se - Ofício nº 19983/2022/DFMNM-MG/ANM

816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA - Publicado DOU de 08/02/2022., Relação n° 33/2022, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "..QUARTZITO"..LEIA-SE: "...CALCÁRIO"..

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

832.004/2007-PEDREIRA ERVALIA LTDA- Registro de Licença N° 3138 /2007-Onde se lê: Memorial Descritivo - Vértice 01 - Latitude:20°50'37''110 - Longitude: 42°38'32''290 - Vértice 02 - Latitude:20°50'37''110 - Longitude: 42°38'25''372 - Vértice 03 - Latitude:20°50'53''548 - Longitude: 42°38'25''372 -V értice 04 - Latitude: 20°50'53''548 - Longitude:42°38'32''290 - Leia-se: Memorial Descritivo - Vértice 01 - Latitude:20°50'37''290 - Longitude: 42°38'32''290 - Vértice 02 - Latitude:20°50'37''290 - Longitude: 42°38'25''372 - Vértice 03 - Latitude:20°50'53''548 - Longitude: 42°38'25''372 - Vértice 03 - Latitude:20°50'53''548 - Longitude: 42°38'25''372 - Vértice 04 - Latitude:20°50'53''548 - Longitude: 42°38'32''290 - Vértice 05 - Latitude:20°50'37''290 - Longitude: 42°38'32''290

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.274/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Publicado DOU de 21/11/2018, Relação n° 503/2018, Seção 1, pág. 148- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Refratária consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 99,05 ha para 79,54 ha. - Argila Refratária - Reserva Medida: 49.345 t com 49,45% Al2O3 Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando dacompetência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Minério de Alumínio consignando asreservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 99,05 ha para 79,54 ha. - Minério de Alumínio -Reserva Medida: 49.345 t com 49,45% Al2O3

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente