Processo minerário

831.274/1997

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1. 20/03/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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4. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 629/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44342/2024/UAPC-MG/ANM

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5. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 625/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 21/11/2018, Relação n° 503/2018, Seção , pág. - onde se lê: ... Argila Refratária Reserva Medida: 49.345 t com 49,45 % A1203" "Leia-se: ... Minério de alumínio - Reserva Medida: 622.050 t com 43,35 % AI203"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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6. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22005/2024/UAPC-MG/ANM

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7. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70

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8. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 181

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9. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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10. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 148

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11. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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