Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amapá
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 51
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2018/AP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.056/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°313/2017
Nega provimento ao recurso interposto(187)
858.086/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 04/05/2018, p. 51