Processo minerário

858.046/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 27/07/2010 e 05/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/11/2010 Seção 1

   Alvará n°8920/2005 — página do DOU de 03/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/09/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 24/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 972, DE 27 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 04/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 12/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 03/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 12/09/2025 Seção 1

    Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, — página do DOU de 12/09/2025

    • Portaria de Lavra

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12. 05/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 05/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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