Processo minerário

858.046/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11347/2026/DIVFFO/ANM

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2. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35245/2025/DIVFFO/ANM

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 04/04/2011

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 12/09/2012

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 27/09/2012

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4. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 24/01/2014

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5. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 51

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6. 05/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 38

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 194

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 51

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10. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 43

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11. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 24

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12. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 59

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