Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 74/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 154
Despacho
Relação nº 74/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.056/2021-MAURO CESAR TERENCE- Cessionário:Aquanitas Holding Ltda- CPF ou CNPJ 45.265.012/0001-98- Alvará n°8.612/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.032/2021-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA- Registro de Licença N° 019/2021 - Vencimento em 30/09/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.085/2010-CERAMICA DO AGRESTE LTDA-OF. N°56006/2022/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.037/2022-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°52690/2022/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 07/12/2022, p. 154