Processo minerário

844.032/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42512/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 20/06/2046

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3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 019/2021 - Vencimento em 30/09/2023

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4. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36812/2022/SEOUFI-AL/ANM

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5. 25/11/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 019/2021 - Vencimento em 06/05/2022

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   • Registro de Licença
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6. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 71

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7. 04/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 160

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