DESPACHO · Relação nº 108/2022

DESPACHO

Relação nº 108/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9503/2022-800.628/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-

9501/2022-800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-

9502/2022-800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-

9504/2022-800.643/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9506/2022-800.698/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-

9505/2022-800.358/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI