Processo minerário

800.358/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/06/2022 e 08/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 878, DE 2 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 03/06/2022

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2. 02/12/2022 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 1.448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/12/2022

   • Concessão de Lavra

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3. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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4. 08/12/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra n°: 207/2017- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - — página do DOU de 08/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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