Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Relação nº 108/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 245
Seu processo neste ato
-
Relação nº 108/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
800.643/2022 — ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
9504/2022
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 108/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9503/2022-800.628/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-
9501/2022-800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-
9502/2022-800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-
9504/2022-800.643/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9506/2022-800.698/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-
9505/2022-800.358/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 08/12/2022, p. 245