Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 70/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
890.062/2019 — GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
ALVARÁ Nº 9540/2022 - Destacado do Processo
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.061/2019 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9539/2022 - Destacado do Processo 48409.890084/2017-58 - ALVARÁ Nº 9006/2017 - Vencimento em 14/12/2019
890.062/2019 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9540/2022 - Destacado do Processo 48409.890084/2017-58 - ALVARÁ Nº 9006/2017 - Vencimento em 14/12/2019
890.197/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9537/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 - Vencimento em 03/12/2021
890.198/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9538/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 - Vencimento em 03/12/2021
890.196/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9536/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 - Vencimento em 03/12/2021
890.195/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9535/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 - Vencimento em 03/12/2021
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 12/12/2022, p. 60