Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 110/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 110/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
846017/2020
ALVARÁ Nº 1234/2020 - Vencimento em 01/10/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 110/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.094/2022 - LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ - ALVARÁ Nº 9549/2022 - Destacado do Processo 846017/2020 - ALVARÁ Nº 1234/2020 - Vencimento em 01/10/2023
846.307/2021 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DAS PEDREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA LTDA - ALVARÁ Nº 9548/2022 - Destacado do Processo 846184/2018 - ALVARÁ Nº 3738/2019 - Vencimento em 24/12/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 12/12/2022, p. 58