Processo minerário

846.017/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29909/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53685/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1234/2020 - Vencimento em 01/10/2023

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4. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1234/2020 Publicado DOU de 17/04/2020- Onde se lê: ... numa área de 235,26 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°05'43''064 e Long. -36°34'08''653 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 583,8m-E; 1562,7m-S; 2140,3m-W; 925,3m-N; 1556,5m-E; 637,4m-N. Leia-se: ... numa área de 218,2 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°05'43''064 e Long. -36°33'49''630 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1336,9m-S; 210,3m-W; 265,7m-N; 552,8m-W; 296,8m-S; 763,1m-E; 194,8m-S; 2140,3m-W; 925,3m-N; 1556,5m-E; 637,4m-N; 583,8m-E.

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1234/2020 - Cessionario:846094/2022-LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ- CPF ou CNPJ 087.943.414-78

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6. 17/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 40

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