Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

ATO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

48403.831223/2012 - Portaria Nº 401/SGM/MME - Mineração Olhos D'agua Ltda Epp - Granada - Divinópolis - Minas Gerais - 49,78 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

27220.818489/1968 - Portaria Nº 402/SGM/MME - Refrigerantes Coroa Ltda - Água Mineral - Domingos Martins - Espírito Santo - 1,30 hectares.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária

Processos neste ato

Como citar: ATO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 15/12/2022, p. 240