Processo minerário

818.489/1968

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1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32902/2025/SERFIS-ES/ANM

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 06/12/2024 (Decisão de Classificação Nº 108/2024, Seção 1, Pág. 235)

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   • Concessão de Lavra
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3. 06/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 183/2024 - FONTE SANTA ELISA II. Processo ANM 27220.818489/1968-58. Concessionária: Refrigerantes Coroa Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Portaria de Lavra (retificada) nº 402 - DOU de 15/12/2022 Local da fonte: Rua Roberto Carlos Kautsky 234 29260-000 Centro Domingos Martins ES . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da Água na Fonte: 23,9 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 101,8 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 77,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,18 - Silício Total: 11,882* - Nitrato: 8,95 - Sódio: 8,347 - Cálcio: 6,613 - Cloreto: 6,38 -Sulfato: 2,32 - Magnésio: 1,868 - Potássio: 1,742 - Fosfato: 0,23 - Estrôncio: 0,065* - Bário: 0,051* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 212/LAMIN/2024 de 09/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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4. 06/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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5. 15/12/2022 Seção 1

   ATO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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6. 24/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 112

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7. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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8. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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9. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68

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10. 18/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 17/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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13. 23/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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14. 04/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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15. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/07/2014 Seção 1

    Página 88 do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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21. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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23. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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29. 16/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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30. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 10/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 22/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 12/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 53

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