Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
ATO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 240
Seu processo neste ato
-
ATO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.831223/2012
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Secretária
Ver no texto do ato
ATO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
48403.831223/2012 - Portaria Nº 401/SGM/MME - Mineração Olhos D'agua Ltda Epp - Granada - Divinópolis - Minas Gerais - 49,78 hectares.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
27220.818489/1968 - Portaria Nº 402/SGM/MME - Refrigerantes Coroa Ltda - Água Mineral - Domingos Martins - Espírito Santo - 1,30 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária
Processos neste ato
Como citar: ATO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 15/12/2022, p. 240