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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 88/2022

Seção
1
Data
Edição
238
Página
207

Seu processo neste ato

  • Relação nº 88/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.734/2021 — SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

    9756/2022

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 88/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9764/2022-820.579/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

9765/2022-820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

9760/2022-820.335/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI-

9761/2022-820.336/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI-

9762/2022-820.352/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

9755/2022-820.727/2021-PAULA REBIERE TORTOLO-

9754/2022-820.724/2021-IG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI-

9756/2022-820.734/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-

9757/2022-820.736/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA-

9759/2022-820.747/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI-

9758/2022-820.740/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA-

9763/2022-820.363/2022-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 207

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