Processo minerário

820.734/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 9756/2022 Publicado DOU de 20/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 82,32 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 41,83 ha,..."

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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3. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142

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4. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°9756/2022Área reduzida de 394,18 para 82,32 hectares.

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9756/2022

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