Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 88/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 207
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
820.736/2021 — MARIA APARECIDA PIMENTA
9757/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 88/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9764/2022-820.579/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
9765/2022-820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
9760/2022-820.335/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI-
9761/2022-820.336/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI-
9762/2022-820.352/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
9755/2022-820.727/2021-PAULA REBIERE TORTOLO-
9754/2022-820.724/2021-IG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI-
9756/2022-820.734/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-
9757/2022-820.736/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA-
9759/2022-820.747/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI-
9758/2022-820.740/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA-
9763/2022-820.363/2022-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 207