Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 178/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 204
Seu processo neste ato
-
Relação nº 178/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
866.192/1998 — IMPERIO MINERACOES LIMITADA
Cessionário:Oestecal Calcário Ltda- CNPJ 44.008.066/0001-01- Registro de Licença N° 344/2001- Vencimento da Licença: 10/03/2032
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 178/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.164/2018-ANDERSON PEDRO MARQUES BELO LACHOVICZ-Água Mineral-São José do Rio Claro/MT
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.175/2009-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Minertins Calcário Ltda- CNPJ 44.045.283/0001-63- Registro de Licença N° 48/2009- Vencimento da Licença: 21/02/2027
866.176/2009-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Minertins Calcário Ltda- CNPJ 44.045.283/0001-63- Registro de Licença N° 24/2009- Vencimento da Licença: 21/02/2027
866.189/1998-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Oestecal Calcário Ltda- CNPJ 44.008.066/0001-01- Registro de Licença N° 373/2001- Vencimento da Licença: 10/03/2032
866.191/1998-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Oestecal Calcário Ltda- CNPJ 44.008.066/0001-01- Registro de Licença N° 345/2001- Vencimento da Licença: 10/03/2032
866.192/1998-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Oestecal Calcário Ltda- CNPJ 44.008.066/0001-01- Registro de Licença N° 344/2001- Vencimento da Licença: 10/03/2032
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.142/2021-JVR MINERADORA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.631/2022-ANTARES COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
866.630/2022-ANTARES COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
866.629/2022-ANTARES COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
866.628/2022-ANTARES COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
866.169/2022-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA
866.234/2022-SANDRIOMAR DE OLIVEIRA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 204